Governo Português planeja Elevar o Salário Mínimo para 870 euros em 2025

Assunto deverá ser discutido nesta quarta-feira, 25/09/24 em reunião da Comissão

Permanente de Concertação Social. O referencial de aumento para os restantes salários deverá manter-se nos 4,7%.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, volta à concertação social para discutir os rendimentos em 2025. Rui Gaudêncio

Durante as reuniões bilaterais realizadas nas últimas semanas com os parceiros sociais, o Governo mostrou disposição para aumentar a remuneração mínima além do estipulado no acordo de rendimentos. A proposta atual, que será formalmente apresentada na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) nesta quarta-feira, confirma essa intenção e sugere um aumento do salário mínimo para 870 euros brutos em 2025.

Este cenário representa um aumento de 6,1% face aos 820 euros em vigor e de 1,75% face aos 855 euros previstos no Acordo de Rendimentos, Salários e Competitividade.

Além disso, o Governo Português tem planos de aumentar o salário mínimo para 1.020 euros até 20281. Esta medida faz parte de um esforço mais amplo para melhorar os rendimentos e a competitividade salarial no país.

Reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, na sede do Conselho Económico e Social – 07/05/2024 © Filipe Amorim / Lusa

A reunião da Concertação Social está agendada para hoje, 25/09/24, com o tema da ‘valorização salarial e crescimento económico, entre outros assuntos’ em pauta. O encontro contará com a presença da ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, do ministro da Economia, Pedro Reis, e dos secretários de Estado do Trabalho, da Administração Pública e das Pescas.

Um dos participantes dos encontros bilaterais que o Governo manteve com os parceiros na sequência da reunião de Concertação Social de 11/09/24 revelou que “tendo em conta as linhas mestras que nos foram apresentadas, os empresários portugueses não podem subscrever este acordo. Não há indicadores ou cenário macroeconómico que possam justificar os aumentos salariais que estão previstos”.

A confirmar-se as intenções do governo o salário mínimo nacional poedrá ir para os 870 euros em 2025, o que a verificar-se significaria um aumento de 6,1% face aos 820 euros em vigor e de 1,75% face aos 855 euros previstos no Acordo de Rendimentos, Salários e Competitividade.